Estariam os Portugueses a mais em África?

«(…) estariam os Portugueses a mais em África? A resposta é um redondo “não!”. Como é óbvio, à questão da licitude da sua presença, a única resposta possível é um “sim!”. Há muitas razões para isto. A primeira tem que ver com os nossos direitos históricos. Tínhamos chegado a África fazia quase 600 anos, o que não era propriamente o mesmo que ter chegado há meia dúzia de dias. Fomos, primeiro por razões geoestratégicas, com o objectivo de conseguir apoios que nos defendessem de uma Castela unida a Aragão e, depois, para descobrir o desconhecido, para procurar “pimenta e cristãos”. Estabelecemo-nos em muitos lugares e, salvo raras excepções, sempre iniciámos amigavelmente os contactos com os indígenas. Não usurpámos terras a nenhum Estado reconhecido como tal e, se atacámos Turcos e Mouros, foi porque eles estavam em guerra contra a cristandade. As acções portuguesas, não estiveram, naturalmente, isentas de erros e de críticas, porém, em comparação com outros povos em situações semelhantes, resta-nos a certeza de que a nossa actuação foi bem mais humana. Além do mais, os acontecimentos devem ser analisados à luz da época e não segundo os conceitos ético-morais e filosóficos de hoje.

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O argumento segundo o qual nós não podíamos ficar com os territórios porque neles já havia gente antes de nós aí termos chegado, ficou respondido, em parte, um pouco mais atrás. Todavia, se quisermos levar a argumentação ao absurdo, poder-se-ia dizer que nenhum país podia sê-lo hoje, pois antes dos actuais habitantes, quantos outros e de diferentes etnias já lá tinham estado? O Algarve, por exemplo, foi incorporado na coroa portuguesa cerca de 150 anos depois de Afonso Henriques ter individualizado o Condado; porque é que não se pede à ONU a descolonização do Algarve? E quanto aos territórios desabitados, como a Madeira, os Açores, S. Tomé e Cabo Verde? Por que razão têm de ser independentes? E porquê só Cabo Verde e S. Tomé? Será porque nestes a maioria da população é negra? Mas desde quando é que isso é razão? Será que os EUA irão conceder a independência a um Estado só porque nele a maioria da população é negra? Já para não falar nos índios, que foram dizimados (como bisontes) e vivem, hoje em dia (os que sobraram), em reservas.

A Portugal assistia ainda o direito de estar no ultramar pelo modo como colonizou esses territórios. A nossa presença nunca teve m carácter passageiro, mas sim permanente. Onde chegavam, os Portugueses consideravam que as terras e suas gentes passavam a estar integradas na coroa portuguesa. As populações autóctones não eram isoladas dos metropolitanos, antes se promovia a miscigenação (ao contrário do que faziam Ingleses, Holandeses e Franceses). As conversões ao cristianismo eram feitas muito mais pelo dom da palavra do que pela força (ao contrário do que acontecia com os Espanhóis). E cedo se desenvolveram formas de tolerância e adaptação que ainda hoje se podem constatar facilmente.

Sobre a integração de populações de outras etnias e a igualdades entre raças e credos, não temos lições a receber de ninguém. Os EUA, que se autoproclamam os defensores dos Direitos Humanos, quando declararam a independência não libertaram os escravos. Tiveram de passar pela experiência de uma guerra civil para finalmente abolirem a escravatura, isso numa época em que os Portugueses já há vários anos perseguiam o tráfego esclavagista como ilícito. O problema racial nos EUA só começou a ficar resolvido no fim da década de 60 do século XX, depois de uma vaga de violência racial. Nessa época, já Portugal contava com indivíduos de todas as raças no seu corpo de oficiais, na magistratura, na cátedra e, de uma forma geral, em todas as actividades. Nem consta que tivesse ocorrido, em qualquer altura, discriminação nas escolas, nos transportes, etc., ou que se verificassem, nas ruas, cenas de pancadaria entre indivíduos de pele distinta.

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A vida criada pelos Portugueses não foi, certamente, um mar de rosas, mas também ninguém disse que a natureza humana é perfeita. O desenvolvimento dos territórios nem sempre foi realizado da melhor maneira, nem nos prazos mais apropriados, é verdade, porém, que o desenvolvimento está directamente relacionado com a capacidade da nação para o realizar e a Portugal, ao longo dos séculos, nem sempre foi possível acudir a todos os lados. [Ainda hoje isso acontece, mesmo reduzidos a 90 km2, o país está cheio de assimetrias]. Isso, no entanto, era um problema interno, que só a nós dizia respeito. No período aqui considerado, não nos parece que houvesse em África (excepção para a Rodésia e para a República da África do Sul) qualquer país que se pudesse comparar positivamente com Angola, Moçambique e Guiné, onde havia guerra, e com Cabo Verde e S. Tomé, onde sempre reinou a paz. O desenvolvimento alcançado durante os catorze anos que durou a luta suplantou o registado nos últimos quatro séculos, antevendo-se a criação de uma grande comunidade de raças. Este seria o ponto mais importante que qualquer observador imparcial registaria.

Não vemos assim qualquer razão imperativa que na altura levasse Portugal a abandonar a sua presença fora das fronteiras europeias, a não ser, e essa seria a justificação primeira, que as populações indígenas e/ou brancas quisessem tornar-se independentes. Pode dizer-se, sem receio de errar, que havia pessoas que defendiam a independência. Mas qual era a sua expressão? Ainda subsistem algumas dúvidas de que a agressão veio do exterior e que foi, na sua esmagadora maioria, apoiada, sustentada e inspirada pelo exterior? Alguém em consciência pode afirmar que havia bases permanentes da guerrilha em território nacional? Não houve um fluxo constante de refugiados que se expatriaram ameaçados pelos primeiros recontros? Não se verificou um aumento constante do recrutamento local para as Forças Armadas? E quantas povoações estavam organizadas em autodefesa? Para os mais cépticos, adianto que a “sentinela” da Messe Militar de Luanda era a D. Nazaré (e nem sempre estava) e que não há memória de ter havido um único rapto de um militar ou de um familiar seu durante o tempo em que durou a guerrilha. Teria isto sido possível caso a maioria da população, ou sequer uma parte significativa da mesma, odiasse assim tanto os portugueses e quisesse mudar de nacionalidade?

Pode ainda ser alegado que a subversão começou por causa da proibição da criação de partidos ou organizações que pudessem advogar uma separação. Mas qual o país, no mundo, por mais democrático que seja, que permite impunemente a existência de organizações que pratiquem a violência? Acaso a Espanha dá a independência ao País Basco? E a França permite a secessão da Córsega? E nós, será que vamos autodeterminar os Açores caso a FLA (Frente de Libertação dos Açores) passe a colocar bombas?

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Houve também quem dissesse que se devia fazer um plebiscito em cada território. A ideia foi avançada para o caso de Goa, e logo recebeu uma resposta negativa da Índia. Se o tivéssemos feito em África, alguém acredita que os nossos inimigos iriam reconhecer algum resultado que não coincidisse com os seus interesses? E, mais uma vez, perguntamos: a soberania plebiscita-se? Aceitariam hoje em dia os espanhóis um plebiscito em Olivença?

Em súmula, a Portugal assistia o direito de estar politicamente presente fora da Europa, pela história, pelo sangue, pelas obras, pela razão, pelo esforço civilizador e evangelizador, pela alma criada e pela vontade maioritária das populações. E tinha o dever de o fazer, porque essa era uma das razões da sua existência, por espírito de sobrevivência, para proteger as vidas dos portugueses e salvaguardar o património material, moral e espiritual da nação. O projecto português não era um projecto de passado, mas sim de futuro. Futuro não só para os Portugueses, já que lhes garantia uma independência e um progresso que de outro modo jamais atingirão mas também para o mundo, porque a existência de uma sociedade multirracial e pluricontinental a viver em harmonia constituiria, no campo dos princípios e na prática, um dos mais elevados, senão o mais elevado ideal da humanidade. Seria a plenitude do “Quinto Império”, mas isso é outra história.

Pelo que se sabe, quase todos os oficiais que formaram inicialmente o Movimento das Forças Armadas, bem como os próprios membros da Junta de Salvação Nacional, a começar pelo general Spínola, não eram adeptos nem defendiam a entrega do ultramar. [Ao general Costa Gomes, porém, já era mais difícil perceber o que lhe ia na alma…]. No entanto, logo após o golpe de Estado, cometeram-se tantos erros, uns atrás dos outros, e de forma tão inexplicável, que rapidamente se perdeu o controlo da situação (o que só foi retomado, e apenas parcialmente, a 25 de Novembro de 1975, já depois do grande desastre estar consumado). E assim se inviabilizou qualquer condução adequada da situação.

Seguiu-se o desvario e o oportunismo tão característicos quando assistimos à libertação dos sentimentos humanos sem qualquer freio e, de cedência em cedência, de traição em traição, “fugiu-se para a frente”, não se respeitando nem princípios, nem interesses legítimos, nem a justiça, nem os objectivos nacionais permanentes, nem sequer o mais elementar bom-senso. O “poder” vindo da rua nunca é bom conselheiro… Assim se amputou a nação irremediavelmente. Se quisermos responder conscientemente à pergunta de quem ganhou com todo este processo, teremos de dizer que ninguém. Não ganhou o Ocidente, que se viu reduzido em apoios e em proveitos comerciais, já que os novos países entraram em declínio e afundaram-se em guerras sangrentas; não ganharam os marxistas, pois os benefícios que obtiveram no curto prazo já foram esbanjados, devido aos erros cometidos. Além disso, o comunismo entrou entretanto num processo inelutável de descrédito e está actualmente em decomposição por todo o mundo. Perderam os países do Terceiro Mundo, pois apenas viram juntar mais pobreza e desgraça àquela que já tinham. Perderam os Portugueses que restaram, pois a nação ficou reduzida e limitada. Portugal deixou de ser um protagonista com peso na cena internacional, a consciência nacional foi profundamente abalada, algo de que ainda não recuperámos, e o Estado Português passou a comportar-se como se não tivesse interesses próprios e ainda hoje hesita quanto a objectivos nacionais permanentes.

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O fim da guerra não trouxe a tão almejada riqueza, que se criaria com os recursos afectos àquela. Pelo contrário, já se gastou parte das reservas em ouro e cada português passou, subitamente, a dever 500 contos ao estrangeiro. Em 1975, com o país quase à beira da guerra civil, cerca de 700 mil “retornados” (cerca de 9 por cento da população) caíram, de repente, no “jardim à beira-mar”, com todo um cortejo de problemas que, graças a um “milagre” de solidariedade nacional, acabaram por se resolver sem crises de maior.

Perdemos a maior parte da nossa liberdade estratégica e ficámos enfraquecidos e divididos como comunidade. Fomos “empurrados”, mais tarde, para a CEE (onde corremos o risco de ser “colonizados”), quando podíamos ser uma CEE sozinhos! Tínhamos recursos, população e mercado para isso. Faltava-nos tecnologia e financiamentos, mas nada disso era difícil e muito menos impossível de obter. É bom não esquecer que ao longo de oito séculos de história, a Europa nunca nos ajudou quanto tínhamos crises, bem pelo contrário, sempre nos utilizou como moeda de troca para dirimir questões que em nada nos diziam respeito.

Finalmente, perderam as populações ultramarinas, nomeadamente aquelas em cujos territórios houve luta armada, que acabou por durar mais tempo e causou um número incomensuravelmente maior de mortos e foi muito mais destrutiva do que os 13 anos em que Portugal se defendeu da guerrilha.

A situação foi catastrófica. Houve guerra, fome, doença, corrupção, paralisação quase total da vida produtiva, ditadura, desrespeito pelos direitos humanos, negação da liberdade individual, endividamento galopante, desperdício de recursos, exploração estrangeira (essa sim neocolonial), racismo, etc. Apenas Cabo Verde atravessou toda esta fase com relativo sucesso.

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Hoje, felizmente, há paz, mas também lambem-se as feridas. Porém, não há nos territórios que outrora foram Portugal qualquer sentimento de ódio contra os portugueses. Mas há muita nostalgia. Foi este o resultado final de um processo que se iniciou em Lisboa e que não se soube ou não se conseguiu controlar, por muito que isso nos custe a admitir».

João José Brandão Ferreira («Em Nome da Pátria. Portugal, o Ultramar e a Guerra Justa»).

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