A questão Colonial vista por Salazar e Franco Nogueira.

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«… Eu diria, antes de mais, que afirmar a inviabilidade de o homem negro se integrar na sociedade portuguesa constitui uma atitude ou posição racista. Não se pode integrar, porquê? Acaso se considerará que o negro é tão inferior que não pode «atingir» o modo de vida português? Acaso se julgará a sociedade portuguesa tão elevada e tão superior que homens de outras raças não são dignos de se integrarem naquela? A verdade é que, no plano moral como no plano sociológico, as duas sugestões são de repudiar. Não há raças que por definição sejam superiores ou inferiores, e a história diz-nos que só os países formados por raças diferentes e misturadas têm sido criadoras e desempenhado papel de relevo. Por outro lado, reparemos em que a orientação ideológica dos que negam a integração do negro africano na sociedade portuguesa é idêntica à dos que reclamam e defendem, e com razão, a integração do negro americano na sociedade norte-americana, que é de maioria branca. Em que ficamos? Por que motivo essa integração é legítima e viável num caso e não é no outro? E o Brasil: não temos aí um caldeamento de raças? Por que não será praticável conseguir o mesmo em Angola e Moçambique? Por estarem geograficamente separadas? Mas não se conseguiu já aquele objectivo em Cabo Verde? E apesar das ilhas de Hawai e do Alaska serem habitadas por chineses, japoneses, malaios, indonésios, esquimós, não foram todos integrados na sociedade norte-americana? Poderia citar muitos outros exemplos e casos. Por que há-de ser um mito no caso português? Aliás, a democracia racial é uma funda tradição portuguesa».

Franco Nogueira

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«A nossa História diz-nos que é precisamente em torno do fenómeno ultramarino que se estabeleceu sempre a unidade nacional, e que é o Ultramar que tem suscitado os grandes movimentos colectivos. Há mesmo quem sustente que a preocupação de salvar o Ultramar ajudou a impulsionar a revolução de 1640: a tese é lançada, por exemplo, por Jaime Cortesão. E já neste século [XX] o fenómeno se produziu. Basta ler textos de grandes vultos da I República, Augusto Soares, António José de Almeida, João Chagas, Teixeira Gomes, Brito Camacho, Bernardino Machado, e muitos outros, todos tinham a peito a defesa ou integridade do Ultramar. Não se disse, aliás, que foi para o defender que o País entrou e se bateu na Primeira Grande Guerra? Estes argumentos são de natureza histórica, e são válidos, mas não precisamos de nos socorrer deles para verificar que o Ultramar é a realidade que permite estruturar um autêntico movimento de base nacional – porque o Ultramar é que dá um sentido de destino colectivo e nos autoriza a ter uma ampla visão de progresso e de desenvolvimento» (Entrevista concedida a João Coito, para o «Diário de Notícias», em 1969).

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São igualmente do embaixador Franco Nogueira as palavras que se seguem, proferidas em Abril de 1970, na Assembleia Nacional, e que não deixam também de se revestir do maior interesse e actualidade:

«Acaso alguém pensará que, amputados e cingidos ao território europeu, seríamos pelo menos mais prósperos?

A realidade básica da Nação Portuguesa é constituída pelo indissolúvel conjunto de Metrópole e Ultramar. É este conjunto que a todos nos dá a força económica, o potencial estratégico, a dimensão política. Acaso alguém pensará que reduzidos à Metrópole seríamos no Mundo o que realmente somos? E acaso alguém pensará que, amputados e cingidos ao território europeu, seríamos ao menos mais prósperos? Só podem julgar assim os que, há pouco chegados, e impressionáveis perante noções abstractas, e insensíveis a outros valores que não sejam os da sua tecnocracia, e nada vendo para além de horizontes limitados – são por tudo isso incapazes de distinguir o que é artificial efémero do que é real permanente, e por isso, no seu deslumbramento perante frases e noções aparentemente novas, não sabem ver quanto as mesmas têm de velhas, ou como são lançadas para servir interesses e objectivos alheios. Ou então só podem julgar assim aqueles que, sem coragem para explicar o seu pensamento integral, procuram na realidade propagar e fazer aceitar opções económicas que antecipadamente sabem conduzir depois a opções políticas que se tornavam então inevitáveis: e assim, através do pretexto de um progresso e de um desenvolvimento que por essa via não conseguiríamos, se frustrariam, os sentimentos e a vontade que ainda em Outubro último a Nação bem exprimiu por sufrágio».

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«… Em primeiro lugar, correspondia à vossa determinação, a determinação de ficar. O homem que fica, vivo ou morto, ocupa de facto o território; o que abala, deserta, abandona-o. Só o primeiro, perpetuando-se por gerações, adquire um direito de ocupação e de posse que a História consagra como base da sociedade e de participação no poder. Ao outro faltam os laços que, amassando terra e sangue, prendem as gerações, a sucederem-se em corpo e alma, em trabalho e cultura; e desiste de criar algo de parecido com uma nação que possa considerar sua pátria.

Mas havia também a tragédia que avassalava, em golpes de ferocidade, o Norte da Província e imolava as suas vítimas, por força só do ódio e em nenhum outro nome que o da destruição e do caos. Tirar a vida, incendiar fábricas, inutilizar as plantações, espalhar e fazer viver o terror às gentes indefesas eram antigamente actos criminosos; hoje, constituindo uma técnica, neles assenta uma teoria da revolução que abundantemente os pretende justificar. Mas à nossa maneira, que é a maneira antiga, um governo que em tais circunstâncias não intervém para cumprir o primordial dever de garantir a segurança e a vida das populações e a integridade do território perde toda a legitimidade e a sua própria razão de ser. E como cumprimento da sua principal obrigação, não tem esse acto de ser agradecido.

Um terceiro motivo da decisão tomada derivou do modo como encarávamos o problema da “descolonização”, que se desenvolvera no continente africano a partir do final da última grande guerra. Mas este ponto exigiria largas reflexões: procurarei hoje resumi-las nalgumas palavras.

Resultado de imagem para ex colonias portugal 1970Os povos africanos – refiro-me sempre aqui aos situados abaixo da orla islamizada de nações mediterrâneas – os povos africanos, dizia, tentaram a sua descolonização, recebendo liberalmente ou reivindicando a independência das nações que detinham a soberania. Raríssimos territórios ofereciam porém pela sua configuração geográfica, população escassa, traçado de fronteiras aos acasos da ocupação, riqueza do solo ou subsolo, aquele mínimo de condições de viabilidade económica que é o sustentáculo de uma sociedade com vida organizada. O atraso cultural das populações fazia que também não dispusessem tais territórios do mínimo de elementos humanos capazes de traçar o rumo da economia, dirigir o trabalho, conduzir a administração, formar os governos e os altos corpos do Estado. A independência é cara e esses povos não dispunham de riqueza que a sustentasse; a independência é dificil e esses povos não tinham o número de homens preparados a enfrentar os problemas, não digo já de um Estado moderno, mas de uma sociedade que tem de saber organizar-se para poder viver. A organização social existente na maior parte dos territórios não se elevara ainda acima de um conceito tribal, ou estritamente racista, e por si própria muito dificilmente evolucionaria de modo a criar entre as populações elos de carácter e amplitude nacional. Só nós, com a ideia tradicional de integração, temos criado, à volta da realidade portuguesa e do nome de Portugal, a coesão necessária das Provincias Ultramarinas, todas consideradas membros de uma Nação. Era assim fatal que, nos territórios estranhos à soberania portuguesa, tornados independentes por uma espécie de surto epidémico, e fosse qual fosse o mérito da obra de colonização efectuada pelos povos europeus, nós assistíssemos ao aparecimento de Estados sem o suporte de nações, e sem os meios materiais e humanos de poderem estruturar-se e progredir. E porque é preciso acima de tudo viver, surgiram então dois factos da maior relevância na vida desses povos: os subsídios sistemáticos a substituirem-se ao trabalho, a técnica e o conselheiro estrangeiros a substituirem-se ao governante local. Como o facto da independência parece irreversível, afiguram-se-me esses povos condenados, uns a uma espécie de protectorado sem título, outros à fragilidade e instabilidade institucional, abertos por isso mesmo a todas as influências ideológicas e a todas as pressões políticas.

Resultado de imagem para ex colonias portugal 1970Uma coisa não percebi ainda – é que em tais condições os dirigentes africanos protestam ao mesmo tempo contra o colonialismo e contra o neocolonialismo, porque, destruído o primeiro, não têm diante de si senão duas alternativas: ou progredir sob os benefícios do capital estrangeiro e da técnica internacional, com as inevitáveis e chocantes limitações da independência – e a isto se chama com propriedade neocolonialismo; ou resignar-se à mediocridade, senão ao regresso a formas primitivas de vida em que a pobreza, a doença, as rivalidades e lutas tribais continuarão a ser o preço de uma independência, pelo menos precipitada. A verdade é que o amaldiçoado colonialismo – sem que eu pretenda defender erros ou excessos certamente cometidos – levou a paz à África, permitiu o convívio das populações, promoveu o crescimento demográfico, dotou o continente de mais largos meios de comunicação, descobriu e explorou riquezas e pôs os seus 270 milhões de homens em contacto com a civilização cujos segredos lhes desvendou e colocou ao seu dispor. Sem dúvida, que onde não vigorara o processo de integração, isso se fez através de uma clara discriminação de raças e certa inferioridade social dos africanos negros, e tal estado de coisas havia de modificar-se um dia, por ser contra a natureza manter-se indefinidamente. Mas a via política da independência não podia resolver o problema: este só lograria solução através da ascensão gradual das massas pelo trabalho e pela educação àquele nível de onde se pode aspirar a todas as posições, e onde as diferenciações sociais não têm já razão de ser. O caminho seguido, elevando às culminâncias do mando os ódios recalcados dos súbditos dos grandes impérios, era fatal fizesse eclodir outra espécie de racismo – o racismo negro, com o repúdio e o risco de destruição de tudo o que podia constituir e constitui ainda penhor e segurança de progresso. E assim se chegou à infeliz situação actual.

A nossa resistência a aceitar o padrão generalizado baseia-se em razões históricas que formam a estrutura da Nação portuguesa e enformam a sua Constituição; e os factos, aliás derivados de razões sociológicas, encarregaram-se de justificá-la. Apesar disso ela é largamente condenada, mas ninguém pode recusar-lhe ao menos o mérito de ter dado tempo à reflexão a brancos e pretos – europeus e africanos -, de permitir o balanço dos destroços, de medir a grandeza dos recuos e atrasos, de abrandar a violência das paixões e deixar verificar por comparação a bondade relativa dos métodos. A integração política e social que sempre advogámos leva-nos – leva hoje a maior parte da gente culta – à conclusão de que os países africanos ou se organizam na base do multirracialismo ou devem considerar-se perdidos para a civilização.

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Que a sociedade multirracial é possível prova-o em primeiro lugar o BRASIL, a maior potência latino-americana e precisamente de raiz portuguesa, e seria portanto preciso começar por negar esta realidade, além de muitas outras, para recusar a possibilidade de constituição social desse tipo em território africano. Por outro lado, e é outra conclusão da experiência, o próprio racismo negro tem sido levado a reconhecer a sua incapacidade de criar ou de manter uma civilização em terras africanas sem o auxílio do branco. E, não se tendo encontrado, fora da precipitação concorrencial do começo, nem sendo possível descobrir meio de despersonalizar o capital e a técnica ao serviço da África, os países africanos, não estruturalmente ligados a uma potência europeia por laços políticos, ver-se-ão obrigados a aceitar as implicações das influências de poderio que inevitavelmente decorrem da presença actuante desse capital e dessa técnica. Podem muitos propalar ou manter ilusões acerca deste ponto, mas a criação de economias nacionais que possam, tendo incorporado abundantes capitais estrangeiros, determinar-se exclusivamente pelo interesse próprio, exige estruturas políticas que os povos africanos independentes estão muito longe de possuir.

Resultado de imagem para salazar franco nogueiraNão posso infelizmente concluir estas reflexões com uma palavra de optimismo, porque devem continuar ainda por bastante tempo as nossas dificuldades e provações. Só posso transmitir-vos uma palavra de confiança na firmeza das nossas atitudes, e ainda fazer-vos uma advertência. Embora difíceis por vezes de apreciar os motivos da lentidão e a paciência com que agimos, devemos ter presente que uma regra se nos impõe como princípio de acção: não fazer em nenhuma circunstância o jogo dos que pretendem ou pelo menos agem como se tivessem a pretensão de combater os nossos interesses legítimos e ignorar os nossos direitos».

Oliveira Salazar(13 de Abril 1966)

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2 Comments

  1. jorge coelho
    Maio 4, 2018
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    Maravilhoso País que fomos

    • Alexandre Sarmento
      Maio 4, 2018
      Reply

      Boa tarde meu caro amigo.

      Disse e disse muito bem, fomos mesmo!
      E porquê?
      Eu respondo, porque tínhamos gente com sangue nas veias, porque tínhamos orgulho na nossa história,
      na nossa cultura, na nossa forma de estar, fomos um povo aguerrido, reactivo, lutador e inteligente.
      Hoje temos um povo abestalhado, ausente, passivo, triste, macambúzio, imbecilizado e alienado, sem vontade própria,
      um povo que apenas vive o momento, um povo de inconsequentes, um povo de inconscientes, enfim, passámos de uma nação
      forte, de uma nação imortal a uma amálgama, a um punhado de indigentes, um punhado de coisas sem vida própria,
      meros pagadores de impostos, capachos humanos, esta é a nossa triste realidade, foi este o grande fruto de uma revolução que
      nunca o foi…

      p.s:e tínhamos verdadeiros homens do leme!!!!

      Grande abraço.
      Alexandre Sarmento

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